Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

A Loja das Marcas é uma plataforma independente de intermediação e negociação assistida de marcas registradas. Não somos o INPI e não concedemos registros.

2. Acervo e informações

Os dados, indicadores, imagens e valores exibidos são referências baseadas em fontes públicas e podem ser atualizados, corrigidos ou retirados. A publicação de uma marca não representa oferta aceita pelo titular nem garantia de disponibilidade. As marcas exibidas não pertencem à Loja das Marcas: uma marca listada pode estar em negociação, sujeita a restrições legais, judiciais ou contratuais, ou ter sido cancelada, caducada ou alterada no INPI após a curadoria. A Loja das Marcas não realiza due diligence jurídica completa e não garante a inexistência de disputas, ônus, licenças ou reivindicações de terceiros; a verificação da situação jurídica integral do ativo é responsabilidade do interessado, com apoio de profissional habilitado. Os valores indicados são estimativas por critérios proprietários, não constituem avaliação oficial nem oferta vinculante e podem variar conforme a negociação.

3. Negociação assistida

O membro manifesta interesse e autoriza a Loja das Marcas a conduzir a abordagem e a negociação. Dados de titulares, empresas, processos e contatos são informações operacionais restritas e não são divulgados ao membro antes da etapa adequada. A negociação pode ser conduzida por parceiros especializados, responsáveis pelo contato com os titulares, pela avaliação de viabilidade e pela condução de eventual cessão perante o INPI. A Loja das Marcas e seus parceiros não representam os titulares, salvo instrumento específico. A manifestação de interesse tem caráter indicativo e não cria obrigação de venda, cessão ou negociação por parte do titular, da Loja das Marcas ou dos parceiros, nem garante a aprovação da cessão pelo INPI ou que os valores estimados reflitam o preço final.

4. Conduta

O acesso é pessoal. É proibido copiar o acervo, automatizar consultas, tentar identificar ou contatar diretamente titulares e utilizar as informações para finalidade diversa da negociação conduzida pela plataforma.

5. Aceite

Ao criar uma conta, o membro declara ter lido e aceitado estes termos e a Política de Privacidade.